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Angola 2021

Angola 2021


Autor: Filipe Delfim Santos, Miguel Almeida Dias, Rui Verde
ISBN:
978-989-53523-1-9
Edição: Fevereiro/2022
Colecção: MAIS ÁFRICA
Editora: Exclusivo Edições

Stock: Em breve
 
Ver mais detalhes:
° Introdução
° Índice
° Sobre o autor
 Formato: Livro em papel
 Páginas: 128
 Encadernação: Capa Mole
 Dimensões: 15 x 23
 Preço: €14.84

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 Formato: PDF
 Tamanho: 1190Kb
 Preço: €5.30

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Angola tem um futuro a ser desenhado por todos os angolanos, e os trabalhos do CEDESA querem contribuir para esse futuro.

O principal objetivo é fornecer aos decisores políticos, à comunidade de negócios, aos académicos e estudantes, bem como à população interessada, rigorosas análises sobre as perspetivas económicas em Angola e países vizinhos, e realizar propostas consistentes das políticas a serem seguidas.

O CEDESA é uma entidade internacional dedicada ao estudo e investigação de temas políticos e económicos da África Austral, em especial de Angola, que nasceu de uma iniciativa de vários académicos e peritos que se encontraram na ARN (Angola Research Network).

Um grupo dinâmico e vasto de académicos e investigadores, com uma abordagem multidisciplinar, garante um trabalho competente, independente e livre de qualquer pressão.

 
 

Do mesmo autor:
- Angola 2020
- ver todos

Da mesma colecção:
- Angola 2020
- ver todos

 
 

 

ANGOLA É UMA ANOCRACIA?

 

No momento em que escrevo este texto, as notícias sobre Angola dedicamse ao rescaldo de uma greve de taxistas em que vídeos e «fotografias postas a circular nas redes sociais mostram um cenário caótico em alguns pontos da cidade [Luanda], com destaque para o que se vive no distrito urbano de Benfica, mais afastado do centro da cidade, onde um grupo de jovens incendiou bandeiras do MPLA e o edifício do comité distrital do partido que governa Angola há 46 anos». Não se pode dizer, nem de longe, nem de perto, que o Estado perdeu o controlo das ruas nesses primeiros dias de janeiro de 2022, mas as imagens de destruição levam a temerse outros futuros possíveis incidentes mais próximos do centro da cidade, lembrando talvez o tristemente famoso assalto ao Congresso norteamericano em 6 de janeiro de 2021.

Foi este episódio americano que introduziu de forma persistente um vocábulo de ciência política, nas análises de alguns especialistas ou comentadores. Tratase da expressão anocracia, até então pouco ouvida ou lida. A anocracia vem sendo definida como um regime instável que combina elementos de ditadura e semidemocracia. Um regime que mistura características democráticas com autocráticas, ou dito de outra forma, a anocracia será um regime que permite alguma oposição, mas que tem um desenvolvimento incompleto de mecanismos para corrigir queixas. A anocracia distinguese da autocracia, no sentido em que esta última apresenta um regime estável que mantém a autoridade e dinâmica política. Já no caso da anocracia, ao misto entre ditadura e democracia associa-se uma permanente agitação ou ingovernabilidade que dificultam o processo político.

A questão que se coloca divide-se em duas partes. A primeira é saber se Angola pode ser considerada uma anocracia, isto é, um regime instável que combina elementos de ditadura e democracia. A segunda é, se se confirmar que Angola é uma anocracia, a probabilidade apontada por Regan e Bell de ser mais tendente a uma guerra civil. Colocando o tema de outra forma, o que se cura de saber é se o regime angolano é algo que combina elementos de ditadura e democracia, sendo inerentemente instável.

Qualquer resposta a estas perguntas é contestável, pois estamos ainda no início da afinação de um conceito – anocracia. A situação em Angola, ao longo dos anos, tem sido bastante atípica, saindo dos quadros normais da ciência política. Se existem estruturas metodológicas aplicáveis a Angola, o país desembaraça-se rapidamente dos modelos teóricos supostamente definidores. Assim, a Guerra Civil (19752002), durante anos encarada como mais um episódio da Guerra Fria – que terminou em 1991, com a dissolução oficial da URSS –, continuou por mais 10 anos, só cessando com a eliminação física do líder de um dos contendores. Portanto, a Guerra Civil foi muito mais do que uma derivação da Guerra Fria. De igual modo, a relação estabelecida com a China, desde 2002, não obedece a nenhum parâmetro interpretativo maniqueísta, até porque a própria China tinha apoiado a parte da Guerra Civil que perdeu (UNITA) e, de repente, o vencedor (MPLA) torna-se o seu maior aliado.

Nestes termos, o que teremos são essencialmente intuições como respostas. Intuições baseadas em factos pretéritos, mas sempre intuições não precisamente comprovadas.

Tenho sempre entendido que a legitimidade do presente sistema político angolano não deriva de processos eleitorais, mas da vitória na Guerra Civil em 20024. Consequentemente, é uma legitimidade guerreira assente no sangue derramado, não tendo um documento jurídico fundador, como os Estados Unidos têm a sua sagrada Constituição. De 2002 até 2010, Angola nem sequer teve uma Constituição, vivendo debaixo da égide de umas leis constitucionais de 1991/1992. Há, portanto, uma discrepância entre documentos jurídicos e realidades políticas. E, se bem que tenham existido eleições em 2008, 2012 e 2017, estas não visavam buscar qualquer legitimidade fundacional, mas tão só servir de reforço da legitimidade de 2002. Por sua vez, durante essa época, o poder exerceu-se dentro de estruturas factuais dominadas pelos fundos provenientes do petróleo e acesso aos mesmos fundos, com pouca ligação com os sistemas legais e formais de governo. Paula Roque recentemente caracterizou esse sistema como “sombras” com muito mais poder do que as instituições governamentais, sendo que essas “sombras” enfraqueceram a administração e ampliaram a distância entre o Estado e os civis5.

Não há dúvidas em afirmar que, de 2002 (não analisamos os anos anteriores, pois deram-se num contexto de guerra que é sempre diferente) a 2017, Angola viveu como um regime autocrático de facto sem qualquer respeito ou consideração pelas formas legais.

A pergunta que se coloca é se, a partir de 2017, Angola deixou essa autocracia, e para onde vai.

João Lourenço, Presidente da República, desde 2017, quis marcar uma rutura com o passado. Aquilo a que neste momento (janeiro 2022) chamaríamos uma rutura incompleta. O presidente tentou introduzir uma reforma da economia, uma abertura política e um desmantelamento da oligarquia dominante. Uma tarefa demasiado abrangente que levou a vários avanços e recuos, e considerações estratégicas, além de sobressaltos.

Devido a esses sobressaltos e à reação brutal que se fez sentir por parte das oligarquias ameaçadas, a partir de 2020, é que se poderá avançar a hipótese que o regime passou de uma autocracia para uma anocracia, tornando-o mais permeável, novamente, a uma guerra civil.

Não propendemos para a verificação dessa hipótese. Nos dias de hoje, aquilo a que estamos a assistir é uma tentativa de transição da autocracia para a democracia. Estamos em pleno voo. Se vai ter sucesso ou não será um exercício divinatório, em que se mistura fé e esperança, mas pouca ciência. Se essa transição falhar, é óbvio que cairemos na anocracia, um regime instável entre a ditadura e a democracia com propensão para a guerra civil.

Rui Verde

 


 

 

 

SEGUNDO ANO DA ACTIVIDADE DO CEDESA 5

ENSAIO INTRODUTÓRIO: ANGOLA É UMA ANOCRACIA? 7

 

PARTE I. ECONOMIA DE ANGOLA EM 2021

 

1. SONANGOL 13

1.1 Sonangol e Galp 13

1.2. Sonangol: empresa petrolífera ou de energia? 24

2. REVISÃO CONSTITUCIONAL E ECONOMIA 31

2.1. Sector económico e financeiro na revisão constitucional angolana

       – consagração da independência do banco central 31

3. RELAÇÕES ECONÓMICAS INTERNACIONAIS 37

3.1. Projeto de um Banco de Investimento e Fomento da Lusofonia: BIFEL 37

4. PREVISÕES E PROJEÇÕES ECONÓMICAS 43

4.1. Previsões de inverno 43

4.2. Previsões de verão 55

5. INVESTIMENTOS E CAPITAL 61

5.1. Questão do capital em angola 61

5.2. Investimento no combate estrutural à seca no sul de Angola:

       caso do Cunene 67

 

 

PARTE II. POLÍTICA DE ANGOLA EM 2021

 

6. JUVENTUDE 73

6.1. Necessidade de uma política transversal para a juventude em Angola 73

7. RELAÇÕES EXTERNAS 79

7.1. Novos parceiros estratégicos de Angola e posição de Portugal 79

7.2. Eleições Angolanas de 2022 e Estados Unidos da América 86

7.3. Angola quer novo rumo para CPLP 92

7.4. Realinhamentos da política externa de Angola 94

8. COMBATE À CORRUPÇÃO 105

8.1. Importância do novo artigo 37.º, n.º 4 e 5 da Constituição Angolana:

       questão do confisco sem condenação criminal 105

8.2. Radiografia do combate à corrupção em Angola 112

8.3. Estado de direito e corrupção em Angola:

       por um minissistema de justiça contra a corrupção 120

 


 

 

Filipe Delfim Santos

DiretorGeral do CEDESA.

Doutor em História, Educação e Estudos

Portugueses.

Conselheiro Cultural do

Instituto Camões.

Pioneiro em Portugal na criação de pósgraduações em Estudos Angolanos, Estudos PósImperiais

Mestre em Estudos Coloniais e PósColoniais, Lisboa 2003.

Organizou o Primeiro Congresso Internacional de Angolanística, Lisboa 2019.

 

Miguel Almeida Dias

SecretárioGeral do CEDESA.

Mestre em Economia Política Internacional pela Universidade de

Newcastle, Reino Unido.

Antigo vicereitor de uma universidade privada

em Angola.

Docente universitário em Portugal, Angola e Brasil tendo lecionado várias disciplinas na área das Relações Internacionais, como Ciência Política, Política Internacional, Teoria das Relações Internacionais ou Relações Internacionais na Europa Contemporânea.

 

Rui Verde

Diretor de Investigação do CEDESA.

Doutor em Direito e Doutor (H.C.) em Ciências Humanas.

Visiting Fellow no African Studies Centre da Universidadede Oxford;

Nonresident Researcher na Universidade de Joanesburgo;

Distinguished Professor no Institute of Indian ManagementResearch.

Analista Legal do MakaAngola


 
 
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