Estrelas de cinema a desfilar em passadeiras vermelhas com os seus vestidos esvoaçantes e decotados, actores de smoking e sorriso aberto, modelos semi‑despidas ou semi‑vestidas, consoante a perspectiva, iates balanceando no mar azul, fogo‑de‑artifício iluminando a baía, jóias e alguns filmes, a maior parte sonolentos. Assim costuma ser Cannes, o maior símbolo da joie‑de‑vivre francesa.

Há alguns tempos a esta parte, a decoração de Cannes tem sido acrescentada com mais umas peças: os filhos do antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, intitulados como das pessoas mais ricas de África, mas pertencendo a um dos povos mais pobres de África.

Estes fazem chover diamantes. Não do céu, mas das páginas das notícias e das revistas de jet‑set.

A origem dos diamantes é só uma: o casal Isabel dos Santos & Sindika Dokolo.

Sindika, casado com a filha do ex-presidente, comprou o maior diamante de Angola. Kim Kardashian admira o diamante em Cannes. Jovens e esbeltas modelos passeiam‑se com os diamantes da “De Grisogono” (joalharia chique suíça pertença do casal por intermédio das habituais offshore).

A “princesa” Isabel passeia‑se por Cannes e vai à festa no “Eden Roc” para ver os seus diamantes em acção. Só glamour e diamantes. Cannes, cinema, jóias, modelos, beleza, estrelas internacionais e menos estrelas. Tudo está banhado em diamantes da família Dos Santos. Parece tudo muito bonito, muito brilhante, muito legal. A Europa chic abençoa os diamantes Dos Santos apresentados pela marca suíça.

Mesmo assim, Isabel foi superada no deslumbramento decadente por Danilo, seu jovem meio‑irmão, que irrompeu por Cannes à boa maneira do seu compadre Teodorin Obiang, filho do presidente da aliada Guiné‑Equatorial, agora condenado por um Tribunal de Paris por desvio de fundos e corrupção a três anos de prisão.

Danilo comprou num leilão de beneficência um relógio por 500 mil dólares norte‑americanos (USD). Aparentemente, destina‑se a uma Fundação chamada “amfAR”. Esta Fundação é uma organização não‑governamental dedicada ao combate à SIDA, fundada entre outros, pela actriz norte‑americana Elizabeth Taylor. E presidida, mundialmente, pela famosa Sharon Stone, a actriz bem conhecida dos portuenses por ter sido escolhida, em 2013, pela “Douro Azul”, liderada pelo empresário Mário Ferreira, para inaugurar dois barcos de cruzeiro que navegam no rio Douro. Este empresário do Norte tem um diferendo judicial com a Eurodeputada Ana Gomes, conhecida pela sua oposição ferrenha aos negócios da família Dos Santos. Neste caso concreto, Ana Gomes terá afirmado que Mário Ferreira estaria envolvido em possíveis actos de “corrupção e criminalidade económica organizada contra interesses do Estado Português”.

O Porto, aliás, tornou‑se uma das plataformas giratórias dos negócios angolanos em Portugal. Desde a compra da casa de Manuel de Oliveira por Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos, até às quintas do Douro pertencentes ao general “Kopelipa”, são vários os activos e as conexões angolanas no Norte de Portugal.

Os exemplos de Isabel dos Santos e de Danilo são uma demonstração que a falta de virtude mata qualquer pretensão de seriedade que o regime de José Eduardo dos Santos tenha tido. As chuvas de diamantes ou as compras de objectos por vaidade colocam, em questão o próprio regime: não consegue tratar das crianças do Hospital Pediátrico de Luanda, mas consegue fornecer milhões às crianças do então presidente.

Já vimos este filme. É o filme que teve como actores os filhos de Kadhafi, o filho de Obiang, os filhos do Mubarak, e muitos outros que construíram as suas fortunas na base da sombra autocrática e rapace do pai.

A questão presente é se o filme está a mudar e o futuro de Angola surge mais sorridente, acabando com as “princesas” e os “infantezinhos” perdulários…

João Lourenço, o novo presidente de Angola, parecia anunciar uma nova época, mas a verdade é que ainda no Ano Novo, Isabel dos Santos brindou todos os que quiseram ver com novas fotos estilo jet‑set tiradas nas Bahamas, em mais uma ostentação generalizada de riqueza. Todavia, José Filomeno dos Santos, filho de José Eduardo dos Santos, já foi constituído arguido num caso rocambolesco que envolve o próprio pai. Este é um tempo de expectativa para Angola, mas pode acabar por ser um tempo de desespero que, finalmente, leve à revolução necessária.

Prólogo 7

Apresentação 11

1. Introdução histórica 15

Falsificação histórica de 1992 18

Vitória militar como acto fundador da nova Angola 20

2. Situação actual de Angola 23

Obstáculos políticos à diversificação 25

Problema cambial 27

Guerra e o atraso económico 32

Inexistência da lei e a instrumentalização do Estado 34

Não aplicação plena da Constituição de 2010 35

Presidência “imperial” 37

Servilidade do poder judicial 39

Maus exemplos europeus: absolutismo e nepotismo 41

Breves Conclusões sobre a situação actual de Angola 42

3. Corrupção 45

Inação do PGR de Angola face à corrupção 48

Primeiro grupo de crimes‑‑BESA 49

Segundo grupo de crimes: Portmill 49

Recurso ao Tribunal Penal Internacional 51

Caso de Isabel dos Santos 53

Origem da fortuna de Isabel dos Santos 53

Compra do BPI 58

Bizarro negócio da GALP 63

Isabel dos Santos, SONANGOL, Vicente e Sócrates 67

Desmoronamento do “império” de Isabel dos Santos 68

Ramificações de Isabel dos Santos em Portugal 77

Privatização da soberania pela oligarquia corrupta: o caso de

Manuel Vicente 80

Processo contra Manuel Vicente 81

“Privatização” da soberania 82

Portugal e o combate Isabel versus Vicente 89

4. Em busca do Estado de Direito 95

Caso Sugrue versus Andrade 97

Universidade Independente de Angola 102

Angola pode ser um Estado de Direito 105

Adesão aos tribunais internacionais africanos 107

Acordo com a ONU para combate à impunidade 110

5. Mistério João Lourenço 113

Razões da saída de José Eduardo dos Santos 113

Estratégia de José Eduardo dos Santos e João Lourenço 115

Negócios de João Lourenço 118

6. Futuro de Angola 123

“Novo” Marcelo Caetano? 123

João Lourenço como Xi Jinping 125

SONANGOL em risco 127

7. Curta nota para finalizar 133

Limitação de responsabilidade 134

Bibliografia 135

Rui Verde nasceu em 1966. 

Visiting Fellow na Universidade de Oxford e Distinguished Professor do Institute of Indian Managment-Research, Delhi. Obteve um doutoramento em Direito na Universidade de Newcastle em Inglaterra e um doutoramento em Letras (Honoris Causa) na Índia. 

É consultor jurídico do MakaAngola (Rafael Marques), a principal entidade civil que promove a democracia, os direitos humanos e combate à corrupção em Angola. 

Tem escrito extensivamente e publicado livros sobre Angola e a União Europeia, bem como participado em conferências académicas e seminários nas Universidades de Oxford, Londres, Birmingham e London School of Economics.

Fundador da Angola Research Network e Membro da Royal African Society.

Anteriormente, foi professor de Direito em Portugal, e professor visitante no Brasil e no Cazaquistão, além de Visiting Fellow na Universidade de Newcastle. 

Tem vários livros publicados, entre os quais se destacam:

“O Processo 95 385. Como Sócrates e o Poder Político destruíram uma universidade”, Leya/Exclusivo Edições, 2011.

“Helicópteros com Dinheiro. Sair do Euro, da Crise e Mudar o Estado” Chiado Editora, 2012.

“Angola e Dinheiro” RCP Edições, 2013 (4 edições).

“Os Juízes: O Novo Poder”, RCP Edições,2015

“Os Três Magníficos. Sócrates, Lula e José Eduardo dos Santos. Vidas e Negócios Paralelos” RCP Edições,2016.