As Democracias têm vivido transformações importantes no que respeita aos princípios de ética sob os quais assentam as suas próprias instituições e o seu desempenho. A corrupção exposta durante as últimas duas décadas tem afectado, directa ou indirectamente, a percepção dos cidadãos face ao desempenho da Democracia e constitui um factor explicativo do actual declínio dos níveis de confiança institucional (Johnston 1991b; Mény 1996a; Pharr e Putnam 2000).

Isto poderá ser entendido como um sintoma, e não como a causa, de um mal-estar mais profundo das Democracias de matriz ocidental, nas quais se inscreve a Democracia portuguesa. Algumas transformações nos processos de decisão têm posto em risco a aplicabilidade dos princípios de ética que governam (ou deveriam governar) a res publica. O distanciamento e a falta de renovação dos partidos, o autismo dos governantes face aos problemas dos cidadãos, o esvaziamento do Parlamento e a sua resignação a uma função submissa face aos Governos, o redimensionamento da Administração pública por lógicas economicistas, a proliferação de novos híbridos administrativos sem que sejam clarificadas as fronteiras de interacção público/privado e salvaguardado o interesse público, a insuficiência do Estado face aos desafios da economia global. No meio desta evolução, os medos e frustrações dos cidadãos fazem-se sentir de forma mais intensa do que as suas esperanças e optimismo. É, por isso, legítimo ponderar se a actual intensidade com que o fenómeno é discutido na arena pública resulta de uma cidadania mais exigente em relação ao exercício de funções públicas/eleitas ou se, pelo contrário, se trata apenas de uma reacção pontual, gerada pela hipersensibilidade a um determinado tipo de ocorrências e alimentada por uma comunicação social sensacionalista.

O optimismo das teorias de modernização, que defendiam uma gradual redução do fenómeno à medida que as instituições do Estado de Direito se vão consolidando e os detentores de cargos públicos/eleitos, assim como os cidadãos em geral, vão interiorizando standards de ética que definem e regulam o exercício de funções públicas, não parece ter correspondência com a realidade observável na Europa. Não existe automaticidade neste processo. A apropriação de standards de ética na vida pública não é um processo linear e progressivo. De facto, as teorias da Democracia parecem indicar que à medida que os regimes democráticos se consolidam e as práticas e procedimentos se tornam rotineiros, os cidadãos podem finalmente seguir com as suas vidas, tornando-se mais confiantes na actuação das suas instituições. Até que ponto essa confiança desinteressada não se torna disfuncional para o próprio desempenho das instituições, tornando os cidadãos demasiado permissivos e pouco responsáveis, é algo que nos compete analisar.

Através de um inquérito nacional, aplicado a uma amostra representativa da população, procurou-se indagar sobre os dilemas éticos que afectam o entendimento, a adesão e a percepção dos cidadãos em relação a estes princípios de ética em Democracia. O objectivo principal do estudo é a apreensão do ambiente ético em que a Democracia portuguesa funciona, com especial enfoque na análise da percepção e das práticas dos cidadãos: Quais os standards de ética que os cidadãos esperam dos seus eleitos em particular e do Estado democrático em geral? O que pensam os cidadãos sobre corrupção? Que tipo de comportamentos no exercício de funções suscitam condenação pública e qual a definição social de corrupção? Em que medida as suas expectativas correspondem ou contradizem as noções escolásticas de Democracia e de cidadania? Qual o grau de importância da corrupção vis-à-vis outros temas da agenda pública? Como julgam os comportamentos relacionados com o desempenho de cargos públicos e políticos (definição social de corrupção)? Que avaliação fazem do combate à corrupção e que medidas/reformas consideram fundamentais para o seu combate?

Estas são algumas das questões que serão tratadas neste volume.

Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Maria José Morgado

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Luís de Sousa e João Triães

Sinopse: “Corrupção e Ética em Democracia:

o Caso de Portugal” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53

Luís de Sousa e João Triães

1. ‘Eu não pago luvas,

só puxo os cordelinhos’ . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75

Luís de Sousa

2. Democracia neo-patrimonial

e corrupção política. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  101

José M. Magone               

3. Vícios públicos, Virtudes privadas . . . . . . . . .131

Carlos Jalali

4. Espírito anti-corrupção. . . . . . . . . . . . . . . . . 161

António Pedro Dores

Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195

Luís de Sousa e João Triães

Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .209

LUÍS DE SOUSA

Politólogo.

Nasceu em 1973.

Doutorou-se em Ciências Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu de Florença em Julho 2002, com uma tese intitulada Corruption: 'Assessing Ethical Standards in Political Life through Control Policies'. Em Outubro do mesmo ano, foi recrutado como investigador pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, onde actualmente desempenha funções.

De Setembro de 2004 a 2005, trabalhou como investigador principal na Australian National University de Canberra no âmbito de um projecto de investigação intitulado 'The International Anti-Corruption Movement'. Desempenha também as funções de professor convidado na Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

É o fundador e coordenador responsável da primeira rede de investigação sobre agências anti-corrupção (ANCORAGE-NET) que inclui 15 agências anti-corrupção de 14 países diferentes da Europa, Oceânia, América Latina e África.

No âmbito de um projecto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, criou recentemente o Observatório de Ética na Vida Pública a funcionar junto do CIES-ISCTE.

Foi orador convidado em várias universidades europeias e estrangeiras. Tem várias publicações, projectos de investigação e consultoria para organizações nacionais e internacionais sobre corrupção, políticas de controlo à corrupção e financiamento político.

JOÃO TRIÃES

Licenciou-se em Sociologia pelo ISCTE em 2004, defendendo uma tese intitulada “Aspectos Sociológicos da corrupção em Portugal: Actores, Mecanismos e Recursos do Crime de Corrupção em Portugal entre 1999-2001”. Em 2007 tirou uma pós-graduação em Economia e Políticas Públicas, no Departamento de Economia do ISCTE. Foi assistente de investigação do projecto “Corrupção e Ética em Democracia: o Caso de Portugal”, financiado pela FCT, da rede ANCORAGE-NET e do Observatório de Ética na Vida Pública. Trabalhou ainda em diversos projectos de financiamento político e de controlo da corrupção, dos quais se destacam os trabalhos realizado junto do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP-PGR) e da Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (ECFP), órgão adstrito ao Tribunal Constitucional. Os seus interesses de investigação relacionam-se com os valores e atitudes face à corrupção e à ética, as políticas públicas, as políticas de controlo da corrupção e as sondagens políticas.

ANTÓNIO PEDRO DORES

Docente do ISCTE desde 1985.

Nasceu em Lisboa em 1956.

Doutorado e agregado em Sociologia em 1996 e 2004,respectivamente.

Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES. Coordenador dos mestrados Risco, Trauma e Sociedade e também Instituições e Justiça Social, Gestão e Desenvolvimento, no ISCTE. Membro da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/ACED, http://iscte.pt/~aced/ACED, iniciativa de pessoas reclusas para romperem o cerco que as inibe de exercer os direitos de livre expressão.

Organizador dos livros Prisões na Europa – um debate que apenas começa e Ciências de Emergência, co-autor com António Alte Pinho do livro 'Vozes contra o silêncio – movimentos sociais nas prisões portuguesas'. Autor dos livros de sociologia 'Espírito Proibicionista' (ensaio), 'Espírito de Submissão' (monografia) e 'Sociologia da Instabilidade' (síntese didáctica), onde se abordam temas como as naturezas sociais, os estados-de-espírito sociais, crítica da teoria social.

CARLOS JALALI

(D.Phil, Oxford, 2002) é politólogo, licenciado pela Universidade de Oxford, tendo realizado o Mestrado na Universidade de Londres e o doutoramento na Universidade de Oxford.

Presentemente é professor na Universidade de Aveiro e director do mestrado em Ciência Política desta Universidade. De igual modo, é coordenador do projecto de investigação Patronagem Política em Portugal.

A sua investigação centra-se na área das instituições políticas portuguesas em perspectiva comparada; partidos e sistemas de partidos; e comportamento eleitoral, tendo publicado mais recentemente as obras 'Partidos e Democracia em Portugal, 1974-2005, e Estado', 'Sociedade e Administração Pública (obra editada, em co-autoria)'.

JOSÉ M. MAGONE

Professor em Governação Regional e Global na Berlin School of Economics.

Foi Professor de Política Europeia na Universidade de Hull no Reino Unido e Professor Visitante nas Universidades de Granada, Siena e Salamanca. Entre os seus interesses estão governação regional e global, política na União Europeia, e política comparada na Europa do Sul.

Publicações mais recentes incluem:

'The Politics of Southern Europe.Integration into the European Union'(Westport,CT:Praeger ,2003);

'The Developing Place of Portugal in the European Union(New Brunswick, NJ:Transaction,2004)';

'Contemporary Spanish Politics.(London:Routledge 2004), The New World Architecture';

'The Role of the European Union in the Making of Global Governance (New Brunswick,NJ:Transaction 2006)'.