página principal  contacte-nos  '.HOME_ALT_LANG.'

 
 

Procurar:

por

  Agora pode. Veja mais aqui O seu carrinho está vazio

ver carrinho de compras

 
HomePromoçõesLivrosE-BooksAutoresNovidadesAjudaContactos
 
Detalhes
 


Juízes: o novo poder


Autor: Rui Verde
ISBN:
978-989-8325-50-1
Edição: Maio/2015
Colecção: MAIS ACTUAL
Editora: RCP Edições

Stock: Disponível
 
Ver mais detalhes:
° Introdução
° Índice
° Sobre o autor
 Formato: Livro em papel
 Páginas: 140
 Encadernação: Capa Mole
 Dimensões: 15 x 23 cm
 Preço: €15.90

comprar

 
 

Se há um tempo para tudo, este é o tempo dos juízes. Prenderam um antigo primeiro-ministro, condenaram um ex-minis­tro, alteraram e definiram a política económica e financeira do Governo. Mas é no esplendor que surgem as misérias. A visibilidade torna-se simultaneamente um conforto e uma respon­sabilidade.

Assistimos a um protagonismo político inovador por parte da magistratura portuguesa. Esse protagonismo está dentro da es­fera das atribuições e competências, no entendimento que a Constituição é uma Constituição harmoniosa, contudo esta intervenção deve ser equilibrada. E este é um perigo da presen­te situação, pois a espada militar não deve ser substituída pela espada da Justiça, mas sim pela balança.

Como decidem os juízes? São influenciados pela política? Para que servem os juízes? O que se deve esperar deles? Qual a sua função? Os juízes portugueses são bons e cumprem a sua fun­ção?

 
 
 
 

Este é um livro sobre juízes. Juízes que assumiram uma enorme importância, o que à partida é positivo e natural, se bem entendermos o funcionamento da Constituição. Onde antigamente em situações de crise se esperava que um Marechal Saldanha ou Gomes da Costa desembai­nhassem a espada e corressem bordejados pelos seus canhões pela estrada abaixo para mudar o regime, hoje, aguarda‑se que da serenidade da judica­tura venha essa mesma atitude, sem sangue, dentro da Lei.

Os dois argumentos iniciais deste livro são os seguintes: assistimos a um protagonismo político inovador por parte da magistratura portugue­sa. Esse protagonismo está dentro da esfera das atribuições e competên­cias dos juízes no entendimento que a Constituição é uma Constituição harmoniosa, que deve funcionar tranquilamente quando os poderes se respeitam e estão em equilíbrio, mas que permite uma intervenção forte dos juízes quando a tranquilidade desaparece, os poderes se tornam auto­ritários ou descontrolados (como foi recentemente o caso em Portugal); contudo, esta intervenção deve ser equilibrada. E este é um perigo da presente situação, onde antes a farda militar intervinha para impôr a dita­dura militar, não deve agora a beca negra substituir‑se e impôr a ditadura judicial. Não se deve substituir um autoritarismo por outro.

A espada militar não deve ser substituída pela espada da Justiça, mas sim pela balança.

Um Estado de ilegalidade não cederá a outro Estado de ilegalidade; mesmo que as decisões pareçam agradar ao povo soberano, tal não lhes dá legitimidade democrática, nem jurídica. O poder judicial deve equili­brar, harmonizar, mas não dar vazão à demagogia populista, nem à tirania da Lei.

Pouco se sabe sobre as mentes que agora também nos governam.

Como decidem os juízes? São influenciados pela política? Para que servem os juízes? O que se deve esperar deles? Qual a sua função? Os juízes portugueses são bons e cumprem a sua função?

Estas são outras questões a que se tentará responder neste texto.

Diariamente vemos os juízes em acção destemida ou temida. Al­guns tornam‑se estrelas, ainda não adoradas como o CR7, mas para lá caminhando ou pelo menos já se apresentando com escuros óculos hollywoodescos; um “star system” vaise implantando. Outros tornaramse oráculos televisivos de quem se espera com ânsia a declaração do mon­tante do salário a receber no mês seguinte.

A par do espectáculo, também são de comum conhecimento as sentenças ou acórdãos estapafúrdios, sem qualquer consideração pelo Di­reito, ou as contradições e confusões inexplicadas e inexplicáveis que são lavradas pelos magistrados.

As cerimónias litúrgicas da magistratura judicial – como a abertura do ano judicial – passaram, por vezes, a ser manifestações sindicais de juí­zes em que o queixume constante é a falta de dinheiro ou então exercícios intelectuais panglossianos de afirmação de que está tudo no melhor dos mundos e o que não está, não é certamente culpa dos juízes, que nada têm a ver com a economia ou com a política.


 

 

Índice

Prólogo 9

Introdução 11

 

Parte I - Juízes em acção 15

1. Activismo judicial 17

José Sócrates 17

Tribunal Constitucional 22

Mudança de paradigma 23

2. Justiça em Portugal: alguns casos 27

“Justiceiros” sem Lei 27

Preso em liberdade? 28

E tudo África levou 30

3. Perfis de juízes 33

Processo da Universidade Independente 33

Homem dos carimbos 33

Juiz mediático e juiz trabalhador 34

Xerife do Texas? 34

Doce e cândida 35

O “justiceiro” do lacinho 36

4. Super‑juízes 39

Di Pietro39

Baltazar Gárzon 41

Eva Joly 43

Eliot Spitzker 44

Triste fim dos super-juízes 45

 

Parte II - Direito e juízes 47

1. O que é o Direito? 49

Direito que é 50

Direito que pode ser 51

Direito que deve ser 52

2. A interpretação e a aplicação do Direito 55

3. Convulsões no poder judicial 59

Férias 59

Manipulações? 61

Remunerações 63

 

Parte III - Teoria e Reforma do Poder Judicial 69

1. Função judicial na sociedade 71

Justiça na Grécia Antiga 72

2. Juiz numa sociedade democrática 75

Ronald Dworkin 76

Objecções a Dworkin 80

3. Poder judicial em Portugal 87

4. Outras formas de ver a carreira judicial: Inglaterra 93

5. Selecções de juízes: Estados Unidos da América 95

Seleção dos Juízes Federais 96

Juízes dos Estados 96

6. Juízes em Portugal 97

7. Reforma do poder judicial 101

8. Nova organização judiciária e método de recrutamento judicial103

9. Notas sobre a reforma do Processo Penal 109

Estado opressor109

Estado Moderno 113

Beccaria e o novo Processo Penal 114

10. Falácias no Direito Processual Penal português 115

Teorias Cibernéticas e da Comunicação (Shannon e Wiener) 118

11. Psicanálise e subjectivismo (Freud) 121

12. Contemporaneidade e Direito Processual Penal 125

 

Parte IV - O papel dos juízes na Constituição harmoniosa e um novo Direito da Liberdade 129

 


Bibliografia 137


 

 

Rui Verde

 

Rui Verde nasceu em 1966. É doutorado em Direito (Ph.D.) pela Universidade de Newcastle, Inglaterra, onde deu aulas.

Durante muitos anos foi professor de Direito e dirigente de universidades em Portugal, Angola e Brasil. Escreveu vários livros sobre filosofia do direito, emergência do poder judicial, Angola e assuntos político-judiciais. Em Angola, foi um dos fundadores da Universidade Independente, de que foi formalmente vice-Presidente entre 2004-2006.

Consultor Jurídico do MakaAngola, entidade angolana de defesa dos direitos humanos, democracia e contra a corrupção dirigida por Rafael Marques.

Exerce actividade académica em Inglaterra, e faz parte do grupo de trabalho fechado conjunto promovido pela Universidade de Oxford e da LSE que estuda as novas orientações da investigação científica referentes à política em África.

Comentador de assuntos africanos para a Deutsche Welle.

Consultor internacional trabalhando com instituições norte-americanas e britânicas.

Tem vários livros publicados, entre os quais se destacam:

“O Processo 95 385. Como Sócrates e o Poder Político destruíram uma universidade”, Leya, 2011.

“Helicópteros com Dinheiro. Sair do Euro, da Crise e Mudar o Estado” Chiado Editora, 2012.

“Angola e Dinheiro” RCP Edições, 2013 (4 edições).

“Os Juízes: O Novo Poder”, RCP Edições,2015

“Os Três Magníficos. Sócrates, Lula e José Eduardo dos Santos. Vidas e Negócios Paralelos” RCP Edições,2016.


 
 
Todos os preços são em Euros (€) e incluem IVA à taxa em vigor
Copyright @ 2008-2018, RCP Edições - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por PT_webSite