OS CADERNOS CEDESA

Uma roda será sempre uma roda, seja no Ártico, seja no deserto do Saara. No entanto, haverá rodas adaptadas às friúras da neve e rodas adaptadas às areias escaldantes. Este é o princípio básico que tem orientado a investigação deste Centro no seu primeiro ano de funcionamento: a adaptação do conhecimento existente à realidade angolana. Não se tratou de inventar pelo prazer de inventar, mas de perceber que a importação acrítica de modelos que têm orientado as políticas públicas desde a independência em 1975 não tem tido qualquer eficácia. Numa primeira fase o entusiasmo andou com as teorias marxistas e a experiência coletivista soviética. O socialismo em terras africanas foi um fiasco. Depois abraçou‑se com entusiasmo o modelo capitalista, ou melhor dizendo, a síntese histórica de Fukuyama: democracia e economia de mercado. Os resultados não foram melhores. Na verdade, em Angola, a democracia é um projeto em curso, é um caminho que se está a fazer com determinação, embora pejado de sobressaltos; e a introdução da economia de mercado acabou por redundar naquele sábio dito de Isaiah Berlin segundo o qual a total liberdade para os lobos é a morte das ovelhas. Não foi criada nenhuma economia de mercado, mas uma apropriação selvagem das riquezas do país por uma elite não competitiva e predatória.

O contexto de criação do CEDESA é, portanto, caracterizado pelo falhanço das políticas públicas até ao momento encetadas para tornar Angola um país moderno, próspero e justo, aproveitando a oportunidade que um novo mandato de um novo Presidente da República traz para experimentar diferentes caminhos.

O CEDESA tenta‑se inspirar nas tradições anglo‑saxónicas de criação de think‑tanks orientados para o estudo e propositura de políticas públicas. Uma boa parte da revolução Reagan‑Thatcher que mudou a face do Ocidente nos anos 1980s foi baseada no trabalho prévio de think‑tanks, como também as correções posteriores levadas a cabo por Bill Clinton e Tony Blair. Cada vez mais num mundo complexo, desafiante e difícil o político tem de estar baseado em fundamentos sólidos e pensados, sob pena de se tornar uma navegação derivativa sem sentido. Não quer dizer que tudo o que se pense esteja certo, nem que tudo o que se proponha seja o ideal, mas há que tentar perceber os rumos a trilhar.

O objetivo principal do nosso trabalho ao longo deste ano foi abrir pistas para o desenvolvimento e modernização da economia e sociedade de Angola no âmbito de um governo por consentimento.

INTRODUÇÃO: OS CADERNOS CEDESA… 5

O QUE É O CEDESA E O SEU TRABALHO EM 2020… 7

PARTE I. Economia de Angola em 2020

1. EMPREGO… 11

1.1. Proposta de um esquema‑piloto de garantia de emprego em Angola… 11

1.2. Um plano para combater o desemprego… 15

2. SONANGOL… 21

2.1. A Sonangol e a reinvenção da economia angolana… 21

2.2. Sonangol. A necessidade duma nova visão estratégica… 24

2.3. Um modelo de privatização da Sonangol… 30

3. MOEDA E CÂMBIO… 35

3.1. As vantagens da desvalorização do Kwanza, o combate à inflação e o crescimento económico… 35

3.2. Angola: Fundamentos do mercado cambial continuam sólidos… 38

3.3. Análise das medidas do Banco Nacional de Angola no âmbito da pandemia Covid‑19… 41

4. ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS… 47

4.1. A revisão do Orçamento Geral e a reforma da economia angolana… 47

4.2. Angola: Petróleo e Dívida. Oportunidades renovadas… 52

4.3. Por que a China deve reduzir a dívida de Angola… 57

5. REFORMA DA ECONOMIA, CRESCIMENTO ECONÓMICO, PRIVATIZAÇÕES E INVESTIMENTO… 65

5.1. Análise. Duas boas notícias para a economia angolana: Abolição do Alvará Comercial e concretização de Privatizações… 65

5.2. Um plano de relançamento da economia angolana… 68

5.3. A nova atratividade para o investimento internacional em Angola… 74

5.4. A oportunidade das Privatizações em Angola. Análise 2020… 78

5.5. Quais as razões para a economia estar estagnada e a pobreza continuar? … 84

5.6. Plano agropecuário de Angola: diversificar para o novo “petróleo” de Angola… 86

5.7. A intervenção do Estado na Economia no âmbito da reestruturação… 100

PARTE II. Política em Angola em 2020

6. O COMBATE CONTRA A CORRUPÇÃO… 107

6.1. O acordo inalcançável entre Angola e Isabel dos Santos… 107

6.2. Nacionalização: A solução política para os problemas económicos gerados pelo “congelamento” das empresas de Isabel dos Santos em Angola e Portugal (Efacec e Candando) … 113

6.3. Angola: A necessidade de um novo enquadramento legal para o combate à corrupção… 121

7. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO… 125

7.1. Desorganização e organização no governo de Angola. Criar uma “cavalaria” presidencial… 125

Filipe Delfim Santos

Diretor‑Geral do CEDESA.

Doutor em História, Educação e Estudos

Portugueses.

Conselheiro Cultural do

Instituto Camões.

Pioneiro em Portugal na criação de pós‑graduações em Estudos Angolanos, Estudos Pós‑Imperiais

Mestre em Estudos Coloniais e Pós‑Coloniais, Lisboa 2003.

Organizou o Primeiro Congresso Internacional de Angolanística, Lisboa 2019.

Miguel Almeida Dias

Secretário‑Geral do CEDESA.

Mestre em Economia Política Internacional pela Universidade de

Newcastle, Reino Unido.

Antigo vice‑reitor de uma universidade privada

em Angola.

Docente universitário em Portugal, Angola e Brasil tendo lecionado várias disciplinas na área das Relações Internacionais, como Ciência Política, Política Internacional, Teoria das Relações Internacionais ou Relações Internacionais na Europa Contemporânea.

Rui Verde

Diretor de Investigação do CEDESA.

Doutor em Direito e Doutor (H.C.) em Ciências Humanas.

Visiting Fellow no African Studies Centre da Universidadede Oxford;

Non‑resident Researcher na Universidade de Joanesburgo;

Distinguished Professor no Institute of Indian Management‑Research.

Analista Legal do MakaAngola