Esta obra, no âmbito da história parlamentar portuguesa, surgiu na sequência da investigação levada a cabo para a realização de “O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte de 1975-76”.

Trabalhando os Diários da Assembleia Constituinte “esbarrei” com esta história, que prontamente captou o meu maior interesse.

Pesquisando e indagando diversas pessoas, políticos e deputados, depressa percebi que ela se encontrava “encerrada” naqueles diários e era desconhecida para a generalidade das pessoas.

Entendi que este episódio – rico e singular – da nossa história política e parlamentar merecia ser contada com justeza e de forma aberta, pois por trás do nome “Assembleia da República” do nosso parlamento havia um quem? quando? onde? e como?, praticamente esquecido na memória daqueles que o viveram.

O momento revelava-se oportuno. O ano de 2010 marca a passagem dos 35 anos da eleição da Assembleia Constituinte – 25 de Abril de 1975, e assinala, simultaneamente, os 25 anos do falecimento de Carlos Alberto da Mota Pinto – 7 de Maio de 1985, a que acresce as comemorações do centenário da República em curso.

Esta obra tem como propósito central prestar um duplo tributo. Por um lado, homenagear a Assembleia Constituinte que desempenhou no período entre 2 de Junho de 1975 a 2 de Abril de 1976, especialmente crítico, um relevante papel estabilizador, que contribuiu de forma decisiva para consolidar a democracia portuguesa. E, por outro, homenagear a personalidade do Deputado Constituinte Mota Pinto, a quem se deve hoje a designação da casa mãe da democracia portuguesa, a “Assembleia da República” – que também pretendemos dignificar através desta obra, como órgão de soberania e pilar do nosso regime democrático. Refira-se que este estatuto, segundo Jorge Miranda, não constituía um princípio geral do direito constitucional português.

A Assembleia Constituinte conseguiu cumprir o seu mandato, elaborando e aprovando, em apenas dez meses, a Constituição de 1976, em tempos tão conturbados do período pós-revolução de Abril de 74. Foi um período marcado pela tensão, a divisão e a ruptura no Movimento da Forças Armadas (MFA), e que culminou com a confrontação do 25 de Novembro de 1975. Esta data, como nos descreve Fernando Rosas, mais do que o início de um processo de contra-revolução, na realidade «é, sobretudo, uma contenção pactuada (…). Mas uma contenção que tem um duplo conteúdo essencial. Em primeiro lugar, impõe uma alteração das legitimidades do poder a entronizar: a legitimidade revolucionária cede definitivamente o passo à legitimidade das urnas que, aliás, despontara logo nas eleições para a Constituinte em Abril de 1975 e viria a constituir um empecilho central e permanente à lógica revolucionária da tomada do poder».

Com esta obra voltamos a um trabalho historiográfico sobre a Assembleia Constituinte, tão injustamente esquecida neste âmbito e votada a um papel secundário na história da edificação institucional e estabilização da democracia portuguesa, operada pela Revolução de Abril.

(...)

Agradecimentos 11

Prefácio 13

Introdução 17

1 – A Assembleia Constituinte (1975-1976)  27

1.1. As eleições para a Assembleia da Constituinte 29

1.2. O funcionamento e a actividade da Assembleia Constituinte 38

1.3. Os Projectos de Constituição dos partidos políticos 46

2 – A 5.ª Comissão da Assembleia Constituinte

– Organização do Poder Político 55

2.1. Apresentação do Relatório e Parecer

do articulado proposto pela 5.ª Comissão

– «Organização do Poder Político» 57

2.2. O debate e votação na generalidade

 e na especialidade da proposta do articulado

 – «Assembleia dos Deputados» 65

2.3. O debate e aprovação em plenário

da proposta de designação

de «Assembleia da República» por Mota Pinto 76

3 – Carlos Alberto da Mota Pinto 103

3.1. Resenha Biográfica – o Homem e o Político 105

3.2. Relação das intervenções em plenário

na Assembleia Constituinte 114

4 – A Assembleia da República 123

4.1 O Parlamento português 125

4.2. A Assembleia da República consagrada na Constituição 134

Nota final 149

Posfácio 153

Fontes 161

Lista de abreviaturas 165

Bibliografia 167

XI legislatura 169

Índice Onomástico 179

Nasceu em Luanda, Angola, em 1966.

Licenciado em História, obteve posteriormente a Pós-graduação em Problemáticas Contemporâneas e Contemporaneidade Portuguesa.

É Mestre em História Contemporânea – área de política institucional – pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Iniciou a sua actividade profissional no jornalismo. Formado pelo Cenjor, deu voz a noticiários de rádios locais e regionais, assumindo igualmente funções de edição.

É professor de História e Cidadania do Ensino Secundário e formador certificado pelo IEFP.

É, ainda, Avaliador Externo da Agência Nacional para a Qualificação – Ministério da Educação.

É autor de: “O Poder Local no Debate Constituinte (1975-76)”, publicado na recolha antológica “Portugal: 30 Anos de Democracia (1974-2004)”, da Editora Universidade do Porto – 2006; “O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte de 1975/76”, editada pela Assembleia da República e Publicações Dom Quixote, integrada nas Colecções Parlamento (2007).

Colaborou na edição da Enciclopédia Moderna Larousse, do Círculo de Leitores (2009), nas áreas de política institucional e órgãos políticos.

Colabora em diversos jornais com artigos de opinião.